Docentes publicam na ETD

Dois professores do PPGE da UNIPLAC de Lages estão publicando seus artigos científicos num dos mais conceituados periódicos brasileiros, a Revista ETD - Educação Temática Digital, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que  acaba de publicar seu último número, v. 15, n. 1 (2013),  sob a temática de "Prática educativas, formação de professores e inclusão social".
Nesta edição da revista, que é coordenada pelos editores científicos da UNICAMP, Gildenir Carolino Santos e Regina Maria de Souza, os docentes da UNIPLAC, o Dr. Geraldo Antonio da Rosa escreveu o relato de experiência “Reflexões sobre educação popular: inclusão, vez e voz dos segmentos populares” (p. 111-128), e a Dra. Lucia Ceccato de Lima publicou a pesquisa “Modelo aberto de educação ambiental” (p. 145-162).
Todos estão convidados a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens
de interesse, em: <http://www.fae.unicamp.br/revista/index.php/etd.>.

O USO DA INTERNET NA EDUCAÇÃO

Mesmo que no início a Internet tenha sido utilizada apenas para fins militares, em poucos anos se tornou um referencial em todo tipo de comunicação. Com o passar do tempo, ela foi sendo aprimorada em uma interface gráfica visualmente interessante e mais dinâmica. Esse acesso, enfim, chegou às Escolas, o que se deu em meados dos anos 90.
A partir daí, contudo, surgiu uma pergunta que está em evidência até hoje: afinal, como avaliar o desenvolvimento das habilidades dos Alunos que utilizam esse recurso? Para responder a essa pergunta, podemos relacionar o Ensino antes e depois da chegada da Internet nas instituições educacionais.
O cenário de aprendizagem antes era o Professor como emissor da palavra e o Aluno ouvinte. Assim sendo, aquilo que o Aluno ouvia era por ele reproduzido em palavras escritas em seu caderno ou livro didático. Nesse contexto, havia pouca interação entre eles.
Depois da Internet, o cenário mudou quase por completo. Temos o Professor como mediador do conhecimento, enquanto Alunos se tornam coautores na busca da informação. Os Alunos hoje podem compartilhar ideias e aprofundar as pesquisas relacionadas ao assunto em um ambiente de reflexão, com bibliotecas virtuais, guias, apostilas interativas e muito mais.
Ainda há que se falar do aprendizado colaborativo, uma grande tendência dos Alunos do século XXI. Nesse ambiente, as pessoas com interesse comum se reúnem para compartilhar o que sabem, buscam juntas a solução dos problemas, tomam decisões e agem em equipe por meio de fóruns de debates, e-mails, videoconferências, sendo cercadas por muitas outras possibilidades no mundo todo.
Trata-se agora de uma Nova Cultura Educacional, que tem como base o Compartilhamento das Ideias e ideais em Projetos Colaborativos. Nós, Educadores, precisamos acompanhar essas tendências e compreender de uma vez que, se não levarmos as tecnologias (acessos à internet, redes sociais...) aos nossos Alunos, seremos nós quem nos distanciaremos desse novo formato de Educação. Cabe o entendimento da utilização da Internet, de como nossos Alunos compreendem a pesquisa, o acesso e a busca, bem como da forma como utilizam a informação.
Temos que estar "antenados” em tudo que acontece na web e usar esses recursos em nossas aulas a favor da construção do conhecimento. Para contribuir com o uso correto da Internet na sala de aula, existem muitos artigos publicados, que até oferecem o passo a passo de como inserir esse importante recurso em nossas aulas.

http://www.diariodoamapa.com.br/

Anhanguera e Kroton anunciam fusão

As empresas de educação Kroton e Anhanguera divulgaram fato relevante informando ao mercado que fecharam um acordo de associação. Na prática, a Kroton está incorporando a Anhanguera. As duas companhias têm capital aberto na Bolsa de  Valores de São Paulo (Bovespa) e as ações da Anhanguera serão incorporadas pela Kroton. Se aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a operação resultará no maior grupo educacional do país e um dos maiores do mundo.
A transação, que terá um valor de R$ 4,99 bilhões, é o momento marca a criação do maior grupo educacional do mundo, com mais de um milhão de alunos e que será a companhia com maior valor de mercado, com duas vezes o tamanho do segundo colocado em termos de valor de mercado de companhias abertas.
As duas empresas possuem mais de 800 unidades de ensino superior e 810 escolas associadas distribuídas por todos os estados brasileiros. São cerca de um milhão de alunos em educação superior, educação profissional e outras atividades associadas à educação. O valor de mercado das companhias é próximo de R$ 12 bilhões.
Entre as instituições que integram a rede Kroton, que foi fundada em Minas Gerais pelo ex-ministro do Governo Lula, Walfrido dos Mares Guia, estão a Uniasselvi, de Santa Catarina, Universidade Norte do Paraná (Unopar), Faculdades Pitágoras, Unic (Universidade de Cuiabá), Unime (Universidade Metropolitana de Educação e Cultura). A rede Anhanguera, que tem origem no interior de São Paulo, comprou a Uniderp (Mato Grosso do Sul) e recentemente comprou por R$ 510 milhões a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban).
A companhia que surgirá com a fusão terá 73% de sua receita líquida oriunda de cursos de Ensino Superior presenciais, 23% de cursos universitários na modalidade de ensino à distância, e 4% de atividades relacionadas à Educação Básica.
Há uma complementaridade geográfica entre as duas companhias. A Anhanguera é líder nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Kroton está presente no Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná. Segundo os executivos das empresas, as duas companhias possuem pouca sobreposição nas cidades em que atuam. Na opinião deles, isso deve influenciar numa possível decisão positiva do Cade em relação à aprovação da fusão.
A empresa resultante da fusão não pensa em realizar novas grandes aquisições, pois acredita que passará os próximos dois ou três anos trabalhando para uma sinergia entre Anhanguera e Kroton, entendendo seus dirigentes que há muito espaço para expansão no mercado educacional no país, tanto no oferecimento de cursos na modalidade presencial quanto na de ensino à distância.
Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/anhanguera-kroton-do-setor-de-educacao-anunciam-fusao-8180281

Depressão na Pós-Graduação e Pós-doutorado

Depressão na Pós-Graduação e Pós-doutorado

Por JohnAraujo | 25 de outubro de 2012

O que fazer com os estudantes e cientistas que não conseguem estudar e pesquisar?

Sergio Arthuro (1)

A imagem de nós cientistas no senso comum, como estereotipada por Einstein, é que somos meio loucos. De fato, como revelado recentemente pela revista Nature, parece que realmente não temos uma boa saúde mental, dada a alta ocorrência de depressão entre pós-graduandos e pós-doutorandos.

Os pós-graduandos são os estudantes de mestrado e de doutorado, enquanto os pós-doutorandos são os recém doutores em aperfeiçoamento, que ainda não conseguiram um emprego estável. Os pós-doutorandos são comuns há muito tempo nos laboratórios da Europa e dos Estados Unidos, já no Brasil este é um fenômeno recente.

Segundo o texto, boa parte dos estudantes de pós-graduação que desenvolvem depressão foram ótimos estudantes na graduação. Lauren, doutoranda em química na Universidade do Reino Unido, começou com dificuldade em focar nas atividades acadêmicas, evoluiu com medo de apresentar a própria pesquisa, e terminou sem nem mesmo conseguir sair da cama. Felizmente, Lauren buscou ajuda e agora está terminando o seu doutorado, tendo seu caso relatado no site de ajuda Students Against Depression, cujo objetivo é “desenvolver a consciência de que a depressão não é uma falha pessoal ou uma fraqueza, mas sim uma condição séria que requer tratamento”, segundo a psicóloga Denise Meyer, que ajudou no desenvolvimento do site.

Para os cientistas em início de carreira, a competição no meio acadêmico pode levar a isolamento, ansiedade e insônia, que podem gerar depressão. Esta pode ser acentuada se o estudante de pós-graduação tiver problemas extracurriculares e/ou com seu orientador. Já que a depressão altera significativamente a capacidade de fazer julgamento racional, o deprimido perde a capacidade de se reconhecer como tal. Aqui, na minha opinião, o orientador tem um papel fundamental, mas que na prática não tenho observado muito: não se preocupar apenas com os resultados dos experimentos, mas também com a pessoa do estudante.

De acordo com o texto, os principais sinais de depressão são: a) inabilidade de assistir as aulas e/ou fazer pesquisa, b) dificuldade de concentração, c) diminuição da motivação, d) aumento da irritabilidade, e) mudança no apetite, f) dificuldades de interação social, g) problemas no sono, como dificuldade para dormir, insônia ou sono não restaurativo (a pessoa dorme muito mas acorda cansada e tem sono durante o dia).

Segundo o texto, a maioria das universidades não tem um serviço que possa ajudar os estudantes de pós-graduação. Não obstante, formas alternativas se mostraram relativamente eficazes. Por exemplo, mestrandos e doutorandos poderiam procurar ajuda em serviços oferecidos a alunos de graduação; já os pós-doutorandos poderiam tentar ajuda em serviços oferecidos a professores, sugerem os autores do texto. A maioria dos tratamentos requer apenas uma sessão em que são discutidas as dificuldades dos estudantes, além de sugestões de como manejar melhor a depressão. Uma das principais preocupações é com relação à confidencialidade, que deve ser quebrada apenas se o profissional sentir que o paciente tem chance iminente de ferir a si ou a outrem. Segundo Sharon Milgram, diretora do setor de treinamento e educação do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, “buscar ajuda é um sinal de força, e não de fraqueza”.

Devo admitir que o texto chamou minha atenção por me identificar com o tema, tanto na minha própria experiência, quanto na de vários colegas de pós-graduação que também enfrentaram problemas semelhantes. Acho que o sistema atual de pós-graduação tem falhas que podem aumentar os casos de depressão, como as descritas a seguir:

1- O próprio nome “Defesa” no caso do doutorado

Tem coisa mais agressiva que isso? Defesa pressupõe ataque, é isso mesmo que queremos? Algumas pessoas vão dizer que os ataques são às ideias e não às pessoas. Acho que isso acontece apenas no mundo ideal, porque na prática o limite entre as ideias e as pessoas que tiveram as ideias é muito tênue. Mas pior é nos países de língua espanhola, pois lá a banca é chamada de “tribunal”.

2- Avaliações pouco frequentes

Em vários casos, principalmente no começo do projeto, as avaliações são pouco frequentes, o que faz com que o desespero fique todo para o final. No meu caso, os últimos meses antes da “Defesa” foram os piores da minha vida, pois tive bastante insônia, vontade de desistir de tudo etc. Pior também foi ouvir das pessoas que poderiam me ajudar que aquilo era “normal” e que “fazia parte do processo”… Isso não aconteceu apenas comigo, mas com vários colegas de pós-graduação. Acho que para fazer ciência bem feita, como todo trabalho, tem que ser prazeroso, e acredito que avaliações mais frequentes podem evitar o estresse ao final do trabalho.

3 – Prazos pouco flexíveis

Cada vez mais me é claro que a ciência não é linear, e previsões geralmente são equivocadas. Dessa forma, acredito que não deveria haver nem mestrado nem doutorado com prazo fixo. O pós-graduando deveria ter bolsa por 5 anos para desenvolver sua pesquisa, e a cada ano elaboraria um relatório sobre suas atividades e resultados. Uma comissão deveria julgar esse relatório para ver se o estudante merece continuar. Como cada caso é um caso, em alguns casos, dois anos já seriam suficiente para ter um resultado que possa ser publicado num jornal científico de reputação. Isso daria ao cientista a possiblidade de bolsa por mais 5 anos, por exemplo, para ele continuar sua pesquisa. Em outros casos, 5 anos de trabalho não é suficiente, o que pode ser por causa da própria complexidade da pesquisa, ou outros motivos como atraso na importação de material etc. Nesse caso, acho que o estudante deveria ter pelo menos mais 3 anos de tolerância para poder concluir sua pesquisa, caso os relatórios anuais sejam aprovados, e o estudante comprove que não é por sua culpa que a pesquisa está demorando mais que o previsto.

 Senti falta no texto uma discussão com relação ao fato de que para os futuros cientistas que ainda não tem um emprego definitivo, a ausência de estabilidade financeira é também um fator que contribui para o estado de humor dessa classe tão específica e especial de seres humanos.

(1) Médico, doutor em Psicobiologia e Divulgador Científico

Sugestão de Leitura

Gewin, V. (2012) Under a cloud: Depression is rife among graduate students and postdocs. Universities are working to get them the help they need. Nature 490, 299-301.

Sobre revalidação de diplomas

Agilidade no processo, menos burocracia e critérios transparentes para revalidação no Brasil de diplomas obtidos no exterior foram os pedidos dos participantes da audiência pública que discutiu o tema, na sexta-feira, 12/4, na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O encontro discutiu o Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011, que trata da revalidação e do reconhecimento automático de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras.

Os convidados concordaram que, ao contrário do que propõe o projeto, a revalidação do diploma não deve ser automática. A reivindicação é de que seja estabelecido um processo objetivo de avaliação. Atualmente, no caso da pós-graduação stricto sensu, o diploma conquistado no estrangeiro deve ser submetido à análise de uma universidade brasileira que possua curso equivalente avaliado e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As críticas dos estudantes são de que o processo é demorado e subjetivo, com regras que variam a depender da instituição de ensino a quem foi pedido o reconhecimento.

Autor do projeto, Roberto Requião (PMDB-PR) admitiu que o texto original precisa ser aperfeiçoado, com mudanças na previsão de revalidação automática do diploma, entre outros pontos. O senador observou que as instituições de ensino devem passar por avaliações periódicas, mas enfatizou a importância de mudar as atuais regras para dar mais celeridade aos pedidos. A audiência foi pedida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião.

Debate

O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, ¬Vicente Celestino de França, ¬estimou que existam hoje 20 mil pedidos em análise nas ¬universidades brasileiras, a maioria da área de pedagogia.

O alto índice de rejeição dos diplomas foi criticado pelo presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul, Carlos Estephanio. Segundo ele, cerca de 80% dos diplomas oriundos de países do Mercosul não são reconhecidos no Brasil.

Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader, tão importante quanto assegurar a revalidação do diploma conquistado no exterior é garantir a qualidade da formação desses profissionais que voltam ao Brasil. "Sem a qualidade, vamos ser injustos com os mais de 200 mil que estão fazendo pós-graduação em cursos do país, avaliados pela Capes. Os diplomas de curso do exterior também precisam ser ¬avaliados", defendeu.

Critérios transparentes e específicos de avaliação foram reivindicados ainda pela presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Luana Bonone. Ela sugeriu que a chancela da revalidação do diploma deveria ser do Ministério da Educação, e não das universidades.

O presidente da Capes parabenizou a decisão de realizar a audiência, por ser algo totalmente democrático. "Vivemos atualmente as dores do crescimento. O país tem apenas 200 anos, no que diz respeito ao ensino superior. Quando a Capes foi criada existiam cinco universidades. A primeira, no conceito que temos hoje de universidade, foi a USP, de 1934, a melhor da América Latina, mesmo lá [USP], fechamos cursos de pós-graduação, com frequência. Então, não podemos simplesmente confiar numa avaliação geral, em uma listagem de instituições. Existem boas universidades com cursos ruins e excelentes cursos em universidades não tão boas assim."

Guimarães reforçou o fato de que hoje o país possui 200 mil estudantes e 65 mil professores nos cursos de pós-graduação recomendados e acompanhados pela Capes e pela comunidade cientifica. Disse ainda que o Sistema Nacional de Pós-graduação possui capacidade para chegar aos 400 mil alunos. "Por isso não abrimos mão da qualidade." Hoje, a Capes tem acordos de cooperação com mais de 40 países, inclusive na América do Sul com uma série de programas e sem problemas de revalidação de diplomas, explicou o presidente.

Sobre a preocupação da revalidação de diplomas no âmbito do Ciência sem Fronteiras, Guimarães disse que o programa deve chegar aos 45 mil bolsistas no fim do ano, de um total de 101 mil estudantes que serão enviados ao exterior, e que apenas 9 mil no total vão precisar revalidar os diplomas. "No Ciência sem Fronteiras 91% são estágios, períodos curtos, bolsas sanduíche e pós-doutorado, por isso não vai impactar a capacidade de revalidação."

Luiz Robert Curi, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), disse que é preciso respeitar o espaço que o Brasil conquistou. Hoje a avaliação toma o lugar da regulação e esse processo começou em 1997, pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Não abrimos e fechamos cursos para premiar projetos pedagógicos. A avaliação não é feita apenas pelo desenvolvimento da universidade apenas, mas pelo desenvolvimento do país. Isso não é direto, espontâneo, automático. Por isso a avaliação é focada em desempenho."

Curi disse que o país tem hoje um processo que garante a qualidade do egresso e que a maior preocupação é manter a qualidade do sistema. "Temos que usar o trabalho que fazemos com muita qualidade há décadas, aprender com a nossa avaliação. Por isso temos que tratar o egresso do exterior da mesma maneira que o de dentro, não seria justo que fosse feito de outra maneira."

Curso de Extensão

Abertas Inscrições para Curso de Extensão

REDE DE EGRESSOS: PROGRAMA DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO ENTRE PARES PESQUISADORES

Coordenação: Ana Maria Netto Machado & Vanir Peixer Lorenzini

Certificação de 30h

Ciclo de 8 Seminários (um por mês)

De abril a novembro, sempre sextas-feiras das 14h às 17h

Primeiro Seminário: 26/04/2013 , das 14h às 17h

Local: PPGE - Sala 3302 do CCJ

Inscrições: Secretaria do Mestrado ou ao final dos três primeiros seminários.

Valor da inscrição: R$ 15,00

Público alvo: egressos da pós-graduação (Mestres e Doutores) de qualquer área do conhecimento.

A cada Seminário estão previstos dois momentos: 1) estudo de autores latino-americanos e 2) convergência entre pares pesquisadores (empoderamento pela saída do isolamento). Promover formação, produções e intervenções coletivas na sociedade. 

Promoção:

Grupo de Pesquisa Rede de Egressos: Conhecimento para transformação Social

Leitura para o dia 26/04: Primeiro capítulo da obra:

desobediencia-epistemica LIVRO COMPLETO MIGNOLO 128p.pdf
755K   Visualizar   Baixar  

Biblioteca Nacional Digital Americana no ar

Um dos maiores projetos de digitalização de acervos históricos dos últimos anos já está online. Confira seus mais de três milhões de itens.
Um grande sonho finalmente se tornou uma realidade nesta última quinta-feira, dia 18 de abril de 2013: a Biblioteca Nacional Digital Americana (DPLA). O objetivo desta biblioteca - capitaneada pelo historiador americano e diretor da biblioteca de Harvard, Robert Darnton – é reunir e compartilhar de forma gratuita, na internet, milhares de documentos e obras que pertencem a bibliotecas, universidades, museus e arquivos dos Estados unidos. Apenas nos primeiros momentos da biblioteca serão cerca de três milhões de itens disponíveis para consultas, entre fotografias, mapas, documentos, objetos, códices, etc.
E engana-se quem acha que o projeto envolve conteúdo que diz respeito apenas a cultura e a história dos Estados Unidos. As bibliotecas e arquivos daquele país reúnem milhares de itens em outras línguas e que abordam aspectos multiculturais e multinacionais. Procurando por "Brasil" (assim mesmo, com "s"), por exemplo, é possível encontrar neste momento 169 resultados. E trocando o "s" pelo "z" chegamos ao incrível número de 10.240 resultados. É possível pesquisar por palavra chave, instituição, data e formato.
O projeto vem sendo desenvolvido desde a década passada como um esforço coletivo para democratizar o acesso a bens culturais inestimáveis para a pesquisa, ciência e educação, tornando-se uma fonte de preservação segura e livre. Para acessar a biblioteca, clique:  http://dp.la/info/. E divirta-se!

Fonte: http://cafehistoria.ning.com/

Curso de Espanhol

Está sendo organizado no âmbito do PPGE da UNIPLAC um Curso de Extensão, de 20 horas, de Língua Espanhola, para os alunos do Mestrado em Educação.
As aulas terão início no próximo dia 29 de abril, e terão continuidade nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, continuando em 3, 10, 17 e 24 de junho, mais em 1º de julho.
se realizarão nas segundas-feiras, das 13h às 15h30min.
Matrícula R$ 5,00. Valor do Curso por mês R$ 30,00.
Vale lembrar que o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (Espanhol, aqui, neste caso), obrigatório no mestrado, será realizado no dia 2 de setembro.

Virtual Educa 2013

Bogotá - Del 17 al 21 de junio próximos, la ciudad de Medellín será el escenario de reflexión nacional e internacional en torno al papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) en la consolidación de una educación innovadora y de calidad, con la realización del XIV Encuentro Internacional Virtual Educa.
Al país tie la oportunidad de liderar la discusión sobre los avances, experiencias y retos que tenemos en la incorporación de las nuevas tecnologías en los sistemas educativos y en cómo éstas nos ayudan a transformar la calidad de la educación y a cerrar las brechas de inequidad, aseguró ló Ministerio de la Educación durante el lanzamiento del evento, que se realizó con ocasión de la visita al país de una delegación de la Organización de Estados Americanos (OEA), entidad por cuya iniciativa se creó Virtual Educa.
Virtual Educa se articula con uno de los cincos ejes de nuestra política educativa 'Educación de Calidad, el Camino para la Prosperidad': el de la pertinencia y la innovación en la educación. Desde 2010, en el Ministerio de Educación trabaja en la consolidación del Sistema Nacional de Innovación Educativa con Uso de TIC y, para lograrlo, define cinco ejes temáticos: desarrollo profesional docente, gestión de contenidos, educación virtual, fomento a la investigación y acceso a la tecnología, agregó Campo.
En Virtual Educa Colombia 2013 se reunirán expertos y formuladores de política de más de 20 países de Latinoamérica, el Caribe y Europa para analizar los avances en materia de educación, innovación y TIC y para presentar propuestas sobre estos temas.
Al evento, liderado por el Ministerio de Educación Nacional y la OEA, y que cuenta con el apoyo de la Alcaldía de Medellín y de la Gobernación de Antioquia, asistirán diariamente un promedio de 6.000 personas, incluidos más de 700 extranjeros. También se calcula que será visto a través de Internet, por cerca de 8.000 personas diarias.
Virtual Educa será un espacio de convergencia para el intercambio de experiencias y buenas prácticas vinculadas a la sociedad del conocimiento y será el escenario perfecto para mostrar que en la región, Colombia está a la vanguardia en materia de innovación educativa con uso de TIC. Con la política de innovación quer incorporar de manera efectiva el uso de las TIC en sistemas educativos, innovar en los currículos, construir una cultura que priorice la investigación y la generación de conocimientos y mejorar la capacidad de los establecimientos educativos para innovar en sus prácticas.

Nosso Coleta 2012 já na CAPES

Dia 12 de abril, a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Planalto Catarinense remeteu para a Fundação CAPES, em Brasília, o Relatório da Coleta de Dados do ano base 2012, mais conhecido como Coleta Capes 2012, referente ao Mestrado Acadêmico em Educação, vinculado à  Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da UNIPLAC.
O documento, que seguiu as instruções regulamentares, contempla as informações oficiais sobre os três últimos anos de funcionamento do Mestrado em Educação (2010-2011-2012), desde quando houve a avaliação pela CAPES e o reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação. O prazo para protocolo é 25 de abril (Portaria n. 10/2013), porém o grupo de trabalho do PPGE conseguiu concluir o relatório com boa antecedência.
O Aplicativo “Coleta de Dados CAPES” é um sistema informatizado desenvolvido com o objetivo de coletar informações dos cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional integrantes do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Todo e qualquer curso de pós-graduação stricto sensu só tem diplomas reconhecidos a nível nacional se o respectivo programa for avaliado pela CAPES, que é muito rigorosa nisso.
O grupo de professores doutores que atua no PPGE da UNIPLAC, além da elaboração do Coleta 2012, e além das atividades com as turmas 2011, 2012 e 2013 (70 mestrandos), mais com aulas na graduação e desenvolvimento de pesquisas e orientações, também está empenhado neste momento na elaboração do APCN para enviar dentro do prazo à CAPES, objetivando implementar o Curso de Doutorado em Educação na UNIPLAC em 2014, uma das exigências obrigatórias para que essa Instituição mantenha o status de Universidade.

MUNICÍPIOS E ESTADOS PODEM FICAR SEM MERENDA ESCOLAR

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou a importância da regularização do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em estados, municípios e Distrito Federal. Aqueles que estiverem em situação irregular poderão ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são 780 municípios com o CAE vencido e seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe. "Quando não regularizam o conselho, o risco é a suspensão integral do repasse do Ministério da Educação. Os estados e municípios têm que cumprir a lei e implantar o conselho", disse o ministro.

O ministro diz que os municípios que ainda não implantaram o CAE "poderão ter problemas no repasse que nós fazemos. O conselho é um instrumento fundamental para acompanhar, fiscalizar e avaliar a qualidade da merenda". Este ano, o orçamento do programa é R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em dez parcelas mensais, para atender a 200 dias letivos e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Sobre possíveis irregularidades que envolvem o desvio da verba da merenda escolar em municípios brasileiros, Mercadante disse que "quem errou vai ter que pagar com rigor porque dinheiro para educação é sagrado, especialmente quando vai para merenda das crianças". Segundo ele, se o ministério identifica, por meio do sistema de prestação de contas online disponibilizado no portal do FNDE, qualquer irregularidade, ela é encaminhada aos órgãos competentes.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/educacao

Duas dicas

Para os Pedagogos curiosos...

A dica:

Recomendamos o acesso ao site:

PROJETOS PEDAGÓGICOS DINÂMICOS

http://www.projetospedagogicosdinamicos.com/index.html

Notícias gerais sobre Educação

Há um site informativo muito interessante na web.

Destaque maior para o Paraná... mas é abrangente.

Dê uma espiada em:

http://www.nota10.com.br/

Vestibular de graça nas federais

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
A lei foi publicada na quinta-feira (11 de abril) no "Diário Oficial da União"
A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim.
Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.
Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas exigências, ou seja, ter feito escola pública ou ser bolsista integral em escola particular e ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.

UNIPLAC contrata duas novas doutoras para o PPGE

Foi encerrado o processo seletivo aberto pela Uniplac para a contratação de dois novos docentes para atuarem no Programa de Pós-Graduação em Educação. Pelo Edital 72/2013 de 10/4/2013, foi o anunciado o resultado. Foram declaradas selecionadas e chamadas para contratação imediata até dia 15 de abril as professoras doutoras Marilu Diez Lisboa e Vera Regina Roesler.
Antecipamos nossos cumprimentos com as boas-vindas!

MARILU DIEZ LISBOA. Concluiu Pós-Doutorado em Educação (Fevereiro/2013), no Programa de Pós-Graduação em Educação, no Centro de Ciências da Educação - CED - da Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutora, com pesquisa sobre Juventude e Trabalho, junto ao LabDES - Laboratório de Estudos sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade do DECSPI Departamento de Educação, Ciências Sociais e Política Internacional, credenciado pelo CNPq, certificado pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e subsidiada pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (2010). Doutora (2002) e Mestre (1995) em Psicologia Social, com tese e dissertação em Orientação Vocacional / Profissional, pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com subsídios, respectivamente, da CAPES e do CNPq. Graduada em Psicologia (1974) pela PUC-RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua nas áreas de Psicologia Social, da Educação e do Trabalho. Fundadora do Instituto do Ser - Orientação Profissional e de Carreira (1992), onde permanece atuando como professora e orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso na Formação em Orientação Profissional - A facilitação da escolha, e como Orientadora Profissional e de Carreira. Professora convidada dos cursos de Especialização em Orientação Profissional, pela FAED - Centro de Ciências Humanas e da Educação da UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, pelo CES-JF - Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e pela Universidade Estácio de Sá em Belo Horizonte. Coordenadora do projeto pedagógico de implantação do Curso de Psicologia (2003 e 2004), professora concursada e coordenadora do curso (2005 e 2006) no Uni-FACEF - Centro Universitário de Franca (Instituição de Ensino Superior do Governo Municipal). Presidente fundadora da ABOP - Associação Brasileira de Orientação Profissional (1993 a 1995) e Vice-Presidente (2001 a 2003). Membro da FAPOAL - Federación de Asociaciones y Profesionales de la Orientación da América Latina e da AIOSP/IAEVG - Association Internationale Dorientation Scolaire et Professionel/International Association for Educational and Vocational Guidance, desde 1995. Foi membro do conselho editorial de três revistas científicas. Organizadora, co-autora de livros e autora de artigos científicos e trabalhos apresentados e publicados em congressos nacionais e internacionais em Buenos Aires, San Juan - Porto Rico, Lisboa, Estocolmo e Warwick Inglaterra, entre outros. Atualmente desenvolve Consultoria em Orientação Profissional junto a escolas, na sensibilização e treinamento da Comunidade Escolar com ênfase na Educação para o ingresso e permanência no mundo do trabalho. É consultora em desenvolvimento humano junto a órgãos públicos federais. Desenvolve seu trabalho com destaque para os seguintes temas: Orientação Profissional e de Carreira, Projeto de Vida e Profissional, Educação para o Trabalho no Processo de Escolarização, O Contexto do Trabalho a partir da Reestruturação Produtiva do Capitalismo e Trabalho como Compromisso Social.

VERA REGINA ROESLER. Doutora em Psicologia pela UFSC (2012), graduada em Psicologia (1998) e Mestre em Ciências da Educação (2007) pela mesma Universidade. Mestre em Ciências Humanas e Sociais na especialidade Sociologia Clínica e Psicossociologia pela Université Paris-Diderot, Paris 7 (2011). Psicóloga clínica e Organizacional, funcionária aposentada da Caixa Econômica Federal (1981-2009), onde atuou como Instrutora Interna, Consultora Regional de Gestão de Pessoas e outros cargos técnicos e gerenciais. Realizou projeto de extensão sobre adolescência marginalizada, cidadania e direitos humanos. Dissertação de mestrado sob orientação do Prof. Dr. Lucídio Bianchetti e co-orientação da Profª Drª Valeska Nahas Guimarães sobre educação corporativa. Desenvolveu pesquisa sobre condições de trabalho e saúde dos servidores da justiça federal em Santa Catarina (2011-12) em parceria com pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona e UFRJ. Tese de doutorado sob orientação da Profª Drª Dulce Helena Penna Soares e co-orientação da Profª Daniela Ribeiro Soares sobre contradições e ambivalências do processo de aposentadoria de trabalhadores no setor financeiro. Colaboradora do Instituto do Ser em Florianópolis. Pesquisadora do Laboratório de Informação e Orientação Profissional (LIOP) da UFSC. Participa como pesquisadora do Grupo WONPUM (Working under New Public Management) vinculado ao Departamento de Psicologia Social da Universidade Autônoma de Barcelona.

Chamada de artigos

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Faculdade de Educação

Educação & Realidade

Chamada de Artigos

O que é qualidade na escola básica, hoje?

O conceito de qualidade na educação escolarizada é seguidamente referido, na produção acadêmica, como complexo, adjetivação que remete à consideração da pluralidade e da interdependência das dimensões que incidem na qualidade da educação.

Concepções de qualidade na educação escolar estão enraizadas no tempo e no espaço das sociedades, são, portanto, frutos da historicidade, construtos marcados pela compreensão das finalidades da educação escolar, as que estão afirmadas e aquelas posicionadas como devir. Sendo, então, a qualidade, um tema que convoca e que provoca sem cessar o pensar intelectual sobre a educação, Educação & Realidade convida os/as autores/as à submissão de artigos que tematizem a qualidade na educação básica na atualidade. A expectativa

é contar com abordagens e focos plurais, o que, com a reunião dos textos em seção temática, oferecerá a nossos leitores uma ideia de recortes possíveis para responder e reindagar: afinal, o que é qualidade na escola básica hoje?

Os artigos devem ser enviados até o dia 31 de julho de 2013 e devem ser

encaminhados, diretamente no site da revista (http://educreal.ufrgs.br), na seção sobre

Qualidade na Educação Básica (QUA).

16 livros grátis

16 livros grátis sobre educação de qualidade

Oi pessoal!

http://canaldoensino.com.br/blog/16-livros-gratis-sobre-educacao-de-qualidade

 Desde sua fundação, em 1968, a Editora Moderna tem o compromisso com a qualidade da educação brasileira. Assim, entre as ações desenvolvidas, mantém parcerias com entidades e organizações públicas ou não-governamentais para a publicação de obras relevantes para o progresso educacional do país. Nos últimos anos, em parceria com a Fundação Santillana, apoiou a publicação, edição e distribuição gratuita de livros que contribuem para a formação, reflexão e fomento de políticas públicas na área de educação.

Os textos escritos por especialistas agora estão disponíveis em versão digital. A comunidade acadêmica, jornalistas, servidores públicos, estudantes e professores podem consultar, ler, imprimir e compartilhar este conhecimento que é de todos, e está a serviço da melhoria da qualidade da educação brasileira.

Segue lista de livros:

             

Qualidade na Educação – A luta por melhores escolas em São Paulo e Nova York

·               

Escolas de Valor – um retrato de seis experiências bem-sucedidas na educação pública brasileira

·               

Políticas Educacionais – Sugestões para melhorar a educação básica: estudo comparativo entre a Espanha e o Brasil

·               

Por um Sistema Nacional de Educação

·               

Da CONAE ao PNE 2011-2020 – Contribuições do Conselho Nacional de Educação

·               

Políticas Sociais – Idéias e Prática

·               

A Urgência da Educação

·               

A Revolução Republicana na Educação – Ensino de qualidade para t

·               

Institutos Federais – Uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica

·               

Perspectivas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais

·               

Coleção Tecnologias do Bairro-Escola – vol. 1 – “Pesquisa-ação Comunitária”

Coleção Tecnologias do Bairro-Escola – vol. 2 – “Trilhas Educativas”

·               

            

Coleção Tecnologias do Bairro-Escola – vol. 3 – “Comunicação Comunitária”

·               

       

Coleção Tecnologias do Bairro-Escola – vol. 4 – “Arranjos Culturais”

·               

              

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012

Regime de Colaboração e associativismo territorial – Arranjos de Desenvolvimento da Educação Fonte: Moderna

Manifestação da CAPES

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA CAPES SOBRE A LEI
 12772/2012, QUE REDEFINE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL

O Conselho Superior da CAPES, coerente com sua missão de zelar pela qualidade da pós-graduação no país e sintonizado com a prioridade nacional de aumentar consideravelmente a atividade de inovação, vem apontar sérias deficiências na recém-implementada Lei 12772/2012, que redefine a carreira docente nas Universidades Públicas Federais. Essa lei representa de fato um retrocesso para essas instituições, vai em direção contrária ao Plano Nacional de Pós-Graduação e mina os esforços de inovação em nosso país.

Em particular, destacamos aspectos da lei que precisam ser modificados com urgência:

1. A Lei prevê que o ingresso na carreira docente só ocorrerá no primeiro nível da classe de Auxiliar, mediante concurso para o qual se exige apenas diploma de graduação. Quem já tem título de doutorado será Auxiliar por 3 anos, podendo ser promovido para Adjunto somente após o estágio probatório. Essa exigência, por um lado, desvaloriza o doutorado, ignora o número crescente de doutores formados e já disponíveis no Brasil, e ameaça a qualidade das instituições federais de ensino superior. Por outro lado, desestimula a atração de jovens qualificados, atualmente realizando estágios de pós-doutorado no Brasil e em outros países, para as instituições federais. O sistema anterior permitia a entrada no nível de Adjunto e não vedava a solicitação, por algumas Unidades, de vagas nas classes de Assistente ou de Auxiliar. Tem sido prerrogativa da instituição a definição da classe de ingresso.  Essa flexibilidade deve ser mantida, com o entendimento de que as vagas para Auxiliar e Assistente devem ser solicitadas em caráter excepcional, com justificativa sólida e compromisso de que os docentes contratados para as mesmas serão incentivados a se qualificarem para a obtenção de título de doutor.

2. A exigência de 20 anos de experiência ou de doutorado, no tema do concurso, para o ingresso no cargo de Titular-Livre, deve ser suprimida. Ela impede a contratação de pesquisadores brilhantes, que embora não atendendo a esse critério, já tenham dado contribuições marcantes em sua área de conhecimento e pesquisa, um procedimento adotado nos países que têm tido maior sucesso em seu desenvolvimento científico e tecnológico. É fundamental para o desenvolvimento de nosso país reconhecer e premiar a competência; ao invés disso, ela é desencorajada pela Lei atual.

3. A Lei, em seu art. 21, que enumera as atividades remuneradas compatíveis com o regime de DE, deixou de incluir uma situação prevista no sistema anterior, que é a colaboração esporádica em assuntos de especialidade, devidamente autorizada pela instituição e de acordo com regras  próprias. Essa possibilidade, no entanto, é a que respalda uma série de contratos em vigor – que são de interesse do país e têm sido prática corrente na Universidade --, inclusive práticas  incentivadas pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973/2004), voltadas para estimular a participação ativa de docentes das Instituições Públicas de Pesquisa em projetos que envolvam as instituições de ciência e tecnologia e empresas. A Lei aprovada está portanto em sentido contrário aos importantes passos dados na Lei de Inovação.

Apelamos para o Ministro Aloizio Mercadante que envide esforços no sentido de reverter essa séria ameaça ao desenvolvimento científico e tecnológico de nosso país.

Brasília, 26 de março de 2013.

CNPq lança nova Chamada Universal

Lançada Chamada Universal com R$ 170 milhões para projetos de pesquisa

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançam nesta terça-feira (09/04), a chamada universal com o maior volume de recursos da história, no valor global de R$ 170 milhões.

O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do conhecimento. No total, R$ 170 milhões serão disponibilizados para o financiamento das propostas aprovadas, sendo R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Fundos Setoriais), e R$ 50 milhões do CNPq.

Os projetos deverão ser cadastrados na página do CNPq na internet, através da Plataforma Carlos Chagas, até o dia 23 de maio. A previsão é que a divulgação dos resultados e o início da implementação das propostas aprovadas ocorram a partir de agosto. O prazo máximo para execução dos projetos será de 36 meses, exceto aqueles que contarem com prorrogação aprovada pelo CNPq.

A chamada prevê, ainda, a destinação mínima de 30% dos recursos para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional.

As propostas voltadas à área de Petróleo e Gás Natural, destinadas a concorrer por recursos exclusivos do fundo setorial CT-Petro, deverão obrigatoriamente declarar a aderência a este fundo.

Financiamento - Os projetos deverão considerar uma das três modalidades de financiamento disponíveis na chamada universal. A Faixa A destina-se exclusivamente a pesquisadores que obtiveram o título de doutor, a partir de 2006, inclusive Bolsistas (BJT), do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

A Faixa B é voltada, exclusivamente, para bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ), categoria 2, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), também na categoria 2, além dos pesquisadores que não possuem bolsas destas modalidades, em qualquer categoria.

Já a concorrência na Faixa C é livre. Ocasionalmente, recursos não utilizados por uma das faixas poderão ser alocados para projetos das outras faixas disponíveis. O proponente poderá apresentar apenas um projeto para uma das faixas descritas acima. Nesta chamada não será permitida a concessão de auxílio a pesquisadores que ainda tenham projetos de Chamadas Universais vigentes.

1º semestre teve sua aula inaugural

Aconteceu dia 8 de abril, às 19 horas, no Auditório do CCJ, a  aula inaugural do 1º semestre letivo de 2013 do mestrado Acadêmico em Educação da Uniplac, ministrada pela professora do Curso de Direito, Marcia Schlemper Wernke, graduada em Direito, especialista na área de Direito Penal e Processo Penal, mestre em Educação (UNIPLAC).

 A profa. Márcia falou sobre a sua dissertação: "A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE (RES) SOCIALIZAÇÃO, orientada pela profa. Dra. Maria de Lourdes Pinto de Almeida (Malú), no Mestrado em Educação da IES.

Diante de bom público que prestigiou o ato, ela tratou do problema da sua pesquisa, que girou em torno da educação formal ofertada nas prisões, buscando saber se a educação formal pode ser fator preponderante na ressocialização e modificação individual do apenado.

XIV Encuentro Internacional Virtual Educa

MinEducación liderará la gran cita de la innovación educativa con uso de TIC en 2013: El XIV Encuentro Internacional Virtual Educa

Por primera vez, Colombia será sede de Virtual Educa, el evento más importante de innovación educativa en Latinoamérica y el Caribe. La cita será en Medellín, del 17 al 21 de junio próximos.
El evento es promovido por la Organización de Estados Americanos (OEA) y para este año su realización en Colombia será liderada por el Ministerio de Educación con el apoyo de la Gobernación de Antioquia y la Alcaldía de Medellín.
Durante cada uno de esos cinco días llegarán al Centro de Convenciones y Exposiciones Plaza Mayor de Medellín un promedio de 6.000 personas, entre expertos nacionales e internacionales, investigadores, más de 20 Ministros de Educación de la región y representantes de las Secretarías de Educación de toda Colombia, docentes, directivos, estudiantes y miembros de organizaciones de cooperación internacional, entre otros.
Colombia liderará ante la comunidad educativa internacional las discusiones sobre los procesos de incorporación de las TIC en los sistemas educativos, así como los avances en los procesos de innovación, ciencia y tecnología aplicados al sector educativo.
Bogotá, 8 de abril de 2013. MinEducación. Del 17 al 21 de junio próximos, la ciudad de Medellín será el escenario de reflexión nacional e internacional en torno al papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) en la consolidación de una educación innovadora y de calidad, con la realización del XIV Encuentro Internacional Virtual Educa, que este lunes fue presentado a los medios de comunicación por parte de la ministra de Educación Nacional, María Fernanda Campo.

"Me siento muy orgullosa de que nuestro país tenga la oportunidad de liderar la discusión sobre los avances, experiencias y retos que tenemos en la incorporación de las nuevas tecnologías en los sistemas educativos y en cómo éstas nos ayudan a transformar la calidad de la educación y a cerrar las brechas de inequidad", aseguró la ministra Campo durante el lanzamiento del evento, que se realizó con ocasión de la visita al país de una delegación de la Organización de Estados Americanos (OEA), entidad por cuya iniciativa se creó Virtual Educa.

"Virtual Educa se articula con uno de los cincos ejes de nuestra política educativa 'Educación de Calidad, el Camino para la Prosperidad': el de la pertinencia y la innovación en la educación. Desde 2010, en el Ministerio de Educación estamos trabajando en la consolidación del Sistema Nacional de Innovación Educativa con Uso de TIC y, para lograrlo, definimos cinco ejes temáticos: desarrollo profesional docente, gestión de contenidos, educación virtual, fomento a la investigación y acceso a la tecnología", agregó Campo.

En Virtual Educa Colombia 2013 se reunirán expertos y formuladores de política de más de 20 países de Latinoamérica, el Caribe y Europa para analizar los avances en materia de educación, innovación y TIC y para presentar propuestas sobre estos temas.

Al evento, liderado por el Ministerio de Educación Nacional y la OEA, y que cuenta con el apoyo de la Alcaldía de Medellín y de la Gobernación de Antioquia, asistirán diariamente un promedio de 6.000 personas, incluidos más de 700 extranjeros. También se calcula que será visto a través de Internet, por cerca de 8.000 personas diarias.

"Virtual Educa será un espacio de convergencia para el intercambio de experiencias y buenas prácticas vinculadas a la sociedad del conocimiento y será el escenario perfecto para mostrar que en la región, Colombia está a la vanguardia en materia de innovación educativa con uso de TIC -destacó la Ministra-. Con nuestra política de innovación queremos incorporar de manera efectiva el uso de las TIC en nuestro sistema educativo, innovar en los currículos, construir una cultura que priorice la investigación y la generación de conocimientos y mejorar la capacidad de los establecimientos educativos para innovar en sus prácticas".

Virtual Educa es una iniciativa de cooperación multilateral en materia de educación, innovación, competitividad y desarrollo, y se realiza desde el año 2001. Su más reciente versión se realizó en Panamá en 2012 y la próxima será en Perú en 2014.

Su realización en Colombia se da como resultado de un Memorando de Entendimiento firmado el año pasado en la Cumbre de las Américas entre la Ministra de Educación, el Secretario Adjunto de la OEA y el Secretario General de Virtual Educa, quien también estuvo en la presentación de este lunes.

Lei 12.796 muda a LDBN

A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.
Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.
A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.
Outras mudanças – As alterações nos artigos da LDB também englobam educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O texto da lei também garante que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública”.
Houve também a inclusão no texto da LDB de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Lei obriga que crianças de 4 anos sejam matriculadas na pré-escola

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira 5 de abril, uma nova lei que obriga pais ou responsáveis a matricular crianças de quatro anos na pré-escola. O texto altera uma lei de 1996 que estabelecia a idade mínima obrigatória para o ingresso na escola como seis anos.
Segundo o MEC, a publicação adequa a lei a uma emenda constitucional de 2009 que já determinava "educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos". A emenda também já dava às redes estaduais e municipais de educação um prazo até 2016 para se adequar e oferecer vagas para atender essa faixa etária.
A publicação no Diário Oficial aponta que "a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".
O texto publicado também divide a educação básica obrigatória em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Ele garante ainda atendimento aos jovens em todas essas etapas "por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".
Na pré-escola, os jovens deverão ser avaliados mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, mas sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Também deve haver "controle de frequência exigindo a frequência mínima de 60% do total de horas".